1. Confidencialidade e Registo
Os dados pessoais recolhidos através do Portugal Eventos, são facultados voluntariamente e processados automaticamente pela FrenetikLevel, Lda. Estes dados destinam-se à gestão do seu registo, tendo em conta as suas preferências. Estes elementos integram uma Base de Dados devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com o processo nº 16052/2017, sendo o seu tratamento automatizado e mantido exclusivamente pela FrenetikLevel, Lda., de acordo com a Lei 67/98 de 26 de outubro.
No site Portugal Eventos, recolhemos informação sempre que haja um registo voluntário por parte do utilizador. A informação assim recolhida é individualmente identificável (dados pessoais).
Recolhemos ainda informação sobre o sistema informático utilizado para aceder ao Portugal Eventos e sobre a navegação efetuada, sempre que visite páginas do Portugal Eventos, tanto por razões de segurança, como para otimizar a experiência do utilizador, mediante o tipo de acesso.
Os dados informáticos recolhidos referentes ao ponto de acesso, são recebidos através dos browsers e incluem o endereço de IP (Internet Protocol). Podem também gerar-se cookies com informações sobre a página visitada. Estes são instalados nos sistemas informáticos em que essa opção esteja ativa. Os dados obtidos desta forma não são individualmente identificáveis. Não são, portanto, dados pessoais e os utilizadores continuam anónimos.
Sempre que um utilizador se regista no site Portugal Eventos, é-lhe requerida a indicação do nome e de um endereço de correio eletrónico. Uma vez registado, o utilizador, para nós, deixa de ser anónimo, passando a ser identificado pelo endereço de correio eletrónico (email). Após a ativação do seu registo, o utilizador pode voluntariamente fornecer dados pessoais, tais como: género, data de nascimento, contato telefónico, morada e respetivo código postal, entre outros.
2. Acesso, Edição ou Oposição Utilização
Nos termos da legislação aplicável, assiste ao utilizador o direito de acesso, edição e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento dos mesmos, assim como o direito ao esquecimento. Estes poderão ser exercidos através de carta endereçada ao Administrador de Sistemas, Praceta das Mimosas, n12, Cave Dto, 2740-102 Vila Fria - PORTO SALVO, ou por email para o endereço [email protected], com o assunto devidamente identificado.
Os dados pessoais recolhidos poderão também ser diretamente editados pelo próprio utilizador no respetivo site, utilizando as suas permissões pessoais.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da FrenetikLevel, Lda., deverá alterar as suas autorizações específicas nos respetivos sites e fichas de inscrição ou deverá dirigir-se por escrito ao Administrador de Sistemas, Praceta das Mimosas, n12, Cave Dto, 2740-102 Vila Fria - PORTO SALVO, ou por email para o endereço [email protected] com o assunto devidamente identificado.
Em todas as newsletters e emails de promoção, existe sempre a opção de remover o seu email da lista de contatos e não receber mais qualquer tipo de informação, através de link’s no cabeçalho e/ou rodapé do próprio email, com a indicação de "Remover". Tal remoção irá acontecer num período inferior a 7 dias úteis, considerando que não há problemas de ordem técnica não previsíveis nem imputáveis à FrenetikLevel, Lda. Ainda assim, o utilizador poderá contactar-nos através do formulário de contacto, disponibilizado aqui
3. Recolha de dados
Portugal Eventos permite aos seus utilizadores registarem-se com a premissa de que receberão uma newsletter e terão acesso a diferentes tipos de eventos em Portugal.
4. Utilização, Partilha e/ou Comunicação de Dados a terceiros
A FrenetikLevel, Lda. compromete-se a não vender, alugar ou ceder a terceiros qualquer dado pessoal submetido pelos utilizadores do nosso site. Estes dados apenas são utilizados no âmbito das atividades do site Portugal Eventos. Os seus dados pessoais poderão ser cedidos a terceiros somente quando necessário para o cumprimento de qualquer obrigação legal.
No entanto, alguns dados tal como o nome e o email do utilizador registado, poderão ser usados pelo site Portugal Eventos ou por sites do mesmo grupo, na divulgação de ações de promoção por email a marcas, produtos e/ou serviços. Estas ações de promoção apenas serão enviadas caso o utilizador registado indique que aceita receber contactos desta natureza, e são enviadas sempre pelo próprio site ou em nome do próprio site ou ainda por servidores de envio de email autorizados a priori pelo Portugal Eventos. Estes envios nunca são realizados pelas próprias marcas promocionais.
Ao colocar uma cruz ou um visto, e ao carregar no respetivo botão de confirmação nos formulários do site estará a consentir receber comunicações por correio eletrónico realizadas por este site ou por sites do mesmo grupo. De outra forma nunca receberá qualquer email ou contacto do site Portugal Eventos para fins promocionais.
5. Segurança
A FrenetikLevel, Lda. assegura que, tanto quanto é usual neste tipo de sites, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais. O Portugal Eventos utiliza um sistema de codifição e encriptação, vulgarmente designado por SSL, para protecção da transmissão dos dados.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
6. Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a FrenetikLevel, Lda. procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a FrenetikLevel, Lda. continue a fornecer serviços sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.
7. Cookies
Um "Cookie" é um pequeno ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao site. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal e serão usados exclusivamente por motivos de segurança e para fins estatísticos. Obtenha mais informações acerca dos nossos cookies nesta página.
8. Entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a FrenetikLevel, Lda., sediada na Praceta das Mimosas, n12, Cave Dto, 2740-102 Vila Fria - PORTO SALVO, pessoa coletiva número 513 472 045, com o capital social de 5.100,00€. Qualquer interessado poderá entrar em contacto connosco através dos seguintes endereços:
- Morada: Praceta das Mimosas, n12, Cave Dto, 2740-102 Vila Fria - PORTO SALVO
- E-mail: [email protected]
9. Transferência de activos
A atividade da Frenetiklevel, Lda., poderá sofrer alterações ao nível das participações sociais e de controlo da Frenetiklevel, Lda., nas empresas suas subsidiárias, participadas, parceiras ou afiliadas ou, eventualmente, em áreas de negócio do grupo. Em qualquer destas situações, os dados pessoais são considerados ativos transmissíveis, nos termos da lei. O mesmo será aplicável nos processos de cessão, fusão, cisão e transformação da sociedade e das suas associadas, participadas ou subsidiárias.
A Frenetiklevel, Lda. reserva-se ao direito de a qualquer momento e sem aviso prévio atualizar ou rever a política de privacidade enunciada neste documento, a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e outros condicionalismos.
Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados em qualquer um dos sites da propriedade da Frenetiklevel, Lda. O preenchimento dos formulários pressupõe o consentimento e aceitação do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.
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